Resoluções

2023
Resolução nº 526/2023 – CAD/UEMA –  Fixa quantidade e valor de Bolsa de Apoio ao Ensino BAE
Resolução nº 1732/2023 – CEPE/UEMA – Estabelece diretrizes para retomada das atividades de ensino, referentes ao segundo semestre letivo de 2023, nos cursos de graduação, em virtude da paralisação dos docentes da Universidade Estadual do Maranhão.
Resolução nº 1731/2023 – CEPE/UEMA – Altera o Calendário Universitário do ano letivo de 2023.
Resolução nº. 1217/2023 – CONSUN/UEMA – Cria o Programa de Apoio ao Ensino para os estudantes de graduação da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Resolução nº. 1720/2023 – CEPE/UEMA – Aprovar as Normas para concessão de Bolsa de Apoio ao Ensino e acompanhamento das atividades do Programa de Apoio ao Ensino da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Resolução n.º 497/2023-CAD/UEMA - Fixa os valores da remuneração dos professores substitutos contratados temporariamente com base na Lei Estadual n.o 6.915, de ‘l 1 de abril de 1997, conforme a titulação, e dá outras providências.
Resolução n.º 1689-2023-CEPE-UEMA – Aprova as normas e os procedimentos para a contratação de professor substituto na Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Resolução nº 1659/2023 – CEPE/UEMA – Aprova o Regulamento do processo para preenchimento de vagas remanescentes do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior – PAES 2023 para ingresso nos cursos de graduação da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA
Resolução nº 1658/2023 – CEPE/UEMA – Regulamenta o sistema de preenchimento de vagas dos processos seletivos de acesso aos cursos de graduação da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA
Resolução nº 1611/2023 – CEPE/UEMA – Aprova a política de ação afirmativa de inclusão de vagas supranumerárias para o ingresso de pessoas privadas de liberdade nos Cursos de Graduação da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Resolução nº 1139/2023 – CONSUN/UEMA – Cria o Programa de Formação Superior para Pessoas Privadas de Liberdade da Universidade Estadual do Maranhão
Resolução n. 449/2023 – CAD/UEMA – Disciplina o estágio não-obrigatório, no âmbito da Universidade Estadual do Maranhão, a estudantes que estejam frequentando o ensino regular em Instituições de Ensino Superior.
Resolução n. 450/2023 – CAD/UEMA – Disciplina o estágio não obrigatório em fiscalização de obras, no âmbito da Universidade Estadual do Maranhão.
Resolução n. 434/2023 – CAD/UEMA – Fixa a quantidade e o valor de Bolsas de Apoio Técnico Laboratorial – BATGRAD da Universidade Estadual do Maranhão.
Resolução n. 432/2023 – CAD/UEMA – Fixa em R$ 700, 00 (setecentos reais) o valor da bolsa mensal aos alunos dos cursos de graduação que exercem a função de monitor.
Resolução n. 431/2023 – CAD/UEMA – Fixa a quantidade de vagas de estágio não obrigatório, em até 200 (duzentas) vagas, na Universidade Estadual do Maranhão.
Resolução n. 430/2023 – CAD/UEMA – Fixa o valor mensal de R$ 900,00 (novecentos reais) da bolsa para estágio obrigatório com realização fora da sede do curso – ao aluno matriculado em estágio obrigatório, que desenvolver atividades em município diverso da sede do seu curso.
2022
Resolução n. 1575-2022 – CEPE-UEMA -Revoga as Resoluções nº 1441/2020 – CEPE/UEMA, nº 1457/2021 – CEPE/UEMA, nº 1469/2021 – CEPE/UEMA e nº 1508/2022 – CEPE/UEMA, instituídas durante o período de emergência pública da Pandemia da Covid-19
Resolução n. 1573/2022 – CEPE/UEMA - Aprova o Calendário Acadêmico para o ano letivo de 2023.
Resolução n°. 1572/2022- CEPE/UEMA- Aprova o Regulamento do Estágio Curricular Obrigatório (lnternato) do Curso de Medicina da Universidade Estadual do Maranhão.
Resolução nº 1568/2022 – CEPE/UEMA – Aprova as Diretrizes para a inserção curricular da extensão nos Cursos de Graduação da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Resolução nº 1564/2022 – CEPE/UEMA -Aprova a Norma regulamentadora de  Concurso Público para ingresso na Carreira do Magistério Superior da Universidade Estadual do Maranhão.
Resolução n°. 1563/2022- CEPE/UEMA- Aprova normas para concessão de Bolsa de Apoio Técnico para Laboratórios de Ensino da Graduação- BATGRAD.
Resolução n.º 1509/2022-CEPE/UEMA- Altera o Calendário Acadêmico para o ano letivo de 2022.
Resolução n.º 1508/2022-CEPE/UEMA –  Estabelece as diretrizes para o retorno presencial dos cursos de graduação da UEMA.
2021
Resolução n.º 1494/2021-CEPE/UEMA – Aprova o Calendário Universitário para o ano letivo de 2022.
Resolução n°. 1481/2021- CEPE/UEMA- Aprova o Programa UEMA 60+ de Política Afirmativa para o ingresso de pessoas idosas no ensino superior da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Resolucao-n-1477-2021-CEPE-UEMA – Estabelece o Regimento dos Cursos de Graduação da Universidade Estadual do Maranhão.
Resolução n° 1475/2021-CEPE/UEMA- Aprova o Programa de políticas afirmativas para ingresso de pessoas idosas no ensino superior, na Universidade Estadual do Maranhão – Uema.
Resolução n.º 1471/2021-CEPE/UEMA –  Aprova o Programa de Formação Docente para Diversidade Étnica do Maranhão- PROETNOS
Resolução N° 1060/2021- CONSUN/UEMA- Cria e autoriza o funcionamento do Programa de Formação Docente para Diversidade Étnica do Maranhão – PROETNOS.
RESOLUÇÃO Nº 1457/2021 – CEPE/UEMA – Regulamenta a realização, em caráter excepcional, das sessões de outorga de grau enquanto perdurar a pandemia da COVID-19, por meio virtual, aos concluintes dos cursos de graduação da Uema de todos os campi.
Resolução N.° 1469/2021- CEPE/UEMA- Estabelece procedimentos e regras a serem adotados para estágio curricular obrigatório, aulas práticas, atividades de pesquisa e de extensão realizados por aluno de graduação e defesas de trabalho de conclusão de curso, no âmbito da Universidade Estadual do Maranhão- Uema, durante a pandemia da COVID-19.
Resolução N.° 1447/2021-CEPE/UEMA- Aprova o Calendário Universitário para o ano letivo de 2021.
Resolução N.° 1446/2021-CEPE/UEMA- Estabelece diretrizes educacionais para o ensino remoto nos cursos presenciais de graduação da Universidade Estadual do Maranhão- UEMA, em virtude da permanência da situação de excepcionalidade da pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2).
2020
Resolucao-n-1443-2020-CEPE-UEMA- Aprova normas e procedimentos para a contratação de professor substituto na Universidade Estadual do Maranhão- UEMA.
Resolução N.º 1442/2020-CEPE/UEMA – Regulamenta a realização, em caráter excepcional, das sessões de outorga de grau, a ocorrer no segundo semestre de 2020, por meio virtual, aos concluintes dos cursos de graduação da Uema de todos os campi.
Resolução N.º 1441/2020-CEPE/UEMA – Estabelece critérios para a antecipação de colação de grau para alunos dos cursos de Medicina e Enfermagem da Universidade Estadual do Maranhão – Uema, durante o período de pandemia.
Resolução n.º 1440-2020-CEPE UEMA  – Dispõe sobre a manutenção do estabelecido no Apêndice C do Edital n.º 05/2020 – GR/UEMA acerca do período das inscrições para o Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior -PAES 2021 desta Universidade.
Resolução n.º 1429 2020 CEPE UEMA  –  Altera a redação do caput do artigo 11 da Resolução n.º 1421/2020-CEPE/UEMA, de 10 de julho de 2020, e dá outras providências.
Resolução n.º 1428 2020 CEPE UEMA – Altera o Calendário Universitário, conforme estabelecido na Resolução n.° 1425/2020-CEPE/UEMA, em virtude do adiamento do início do primeiro semestre letivo devido ao não recebimento em tempo hábil dos chips adquiridos da empresa telefonia móvel contratada para prestar o serviço de acesso à internet no ensino remoto.
Resolução n.º 1425 2020 CEPE UEMA – Adia a data de início do semestre letivo 2020.1, do dia 24 de agosto para o dia 9 de setembro de 2020, em virtude do não recebimento, em tempo hábil, dos chips adquiridos da empresa de telefonia móvel contratada para prestar o serviço de acesso à internet no ensino remoto.
Resolução n.º 1424 2020 CEPE UEMA – Altera o §1º do artigo 2º e o artigo 5º da Resolução n.º 1417/2020-CEPE/UEMA que trata dos procedimentos e normas para realização de processo seletivo para contratação de professor substituto em virtude das medidas preventivas de transmissão e contágio da COVID-19.
Resolução n.º 1423 2020 CEPE UEMA – Altera o §1º do artigo 2º da Resolução n.º 1417/2020-CEPE/UEMA que trata dos procedimentos e normas para realização de processo seletivo para contratação de professor substituto em virtude das medidas preventivas de transmissão e contágio da COVID-19.
Resolução n.º 1422  2020 CEPE UEMA – Estabelece procedimentos e regras a serem adotados para retorno de estágio, aulas práticas, atividades de pesquisa realizadas por aluno de graduação e defesas de trabalho de conclusão de curso, no âmbito da Universidade Estadual do Maranhão, durante a pandemia da COVID-19.
Resolução n.º 1421 2020 CEPE UEMA – Estabelece diretrizes para a retomada das atividades educacionais, de forma não presencial, referentes aos semestres letivos do ano de 2020 (períodos 2020.1 e 2020.2), nos cursos presenciais de graduação da Uema, em virtude da situação de excepcionalidade da pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2).
Resolução n.º 1420  2020 CEPE UEMA – Aprova o Calendário Universitário para a retomada dos semestres letivos de 2020.1 e 2020.2.
Resolução n.º 1417 2020 CEPE UEMA – Altera a Resolução n.º 1230/2016 CEPE/UEMA quanto aos procedimentos para realização de processo seletivo para contratação de Professor Substituto na Universidade Estadual do Maranhão em virtude das medidas preventivas de transmissão e contágio da COVID-19.
Resolução n.°1416 2020 CEPE UEMA – Cria normas para oferta de disciplinas na modalidade a distância, no âmbito dos cursos de graduação presenciais da
Universidade Estadual do Maranhão.
Resolução N°. 1040/2020- CONSUN/UEMA – Estabelece procedimentos para submissão de pedidos de revalidação, em caráter de excepcionalidade, de diplomas de médicos expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior, considerando a imperante e crescente necessidade de profissionais médicos para atuarem na frente de combate à pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no estado do Maranhão.
2019
Resolução n.° 1406/2019- CEPE/UEMA – Aprova as Normas para criação, mudança de nome, fusão, extinção e utilização de Laboratório no âmbito da Universidade Estadual do Maranhão.
Resolução n.° 1357/2019- CEPE/UEMA- Aprova as normas para concessão de Balsa de Apoio Técnico Laboratorial -BATGRAD da Universidade Estadual do Maranhão.
Resolução nº 1412  2019 CEPE UEMA – Aprova o Programa de Mobilidade Virtual Acadêmica Discente (PROMOVI) dos Cursos de Graduação da Universidade Estadual do Maranhão, no âmbito interno, nacional e internacional.
Resolução nº 1392  2019 CEPE UEMA – Estabelece o Núcleo Comum de Disciplinas e sua estruturação e as atribuições do Comitê Gestor da Universidade Estadual do Maranhão e de suas comissões nos demais campis.
Resolução_nº_1382_2019  CEPE UEMA – Aprova a Norma regulamentadora de  Concurso Público para ingresso na Carreira do Magistério Superior da Universidade Estadual do Maranhão.
Resolução_nº_1381_2019_CEPE UEMA – Aprova a Política de Desenvolvimento de Coleções para o Sistema de Bibliotecas da Universidade Estadual do Maranhão.
Resolução nº 1378  2019 CEPE UEMA – Aprova a Proposta de desvinculação do Departamento de Física do Centro de Ciências Tecnológicas para o Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão.
Resolução nº 1377 2019 CEPE UEMA – Aprova a Proposta de renomeação do Departamento de Educação Física para Departamento de Artes e Educação Física do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão.
Resolução nº 1369 2019 CEPE UEMA  – Estabelece o Regimento dos Cursos de Graduação da Universidade Estadual do Maranhão. Revogada pela Resolução nº 1477/2021-CEPE/UEMA
RESOLUÇÃO nº 1365 2019 CEPE UEMA – Aprova na Universidade Estadual do Maranhão, as normas referentes à revalidação de diplomas de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior.
Resolução nº 276 2019 CAD UEMA – Fixa valores de taxas para revalidação de diplomas de graduação e reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições estrangeiras.
Resolução nº 1363 2019 CEPE UEMA – Aprova a Proposta Didático-Pedagógica Inovadora da Universidade Estadual do Maranhão.
Resolução nº_1361 2019 CEPE UEMA – Aprova o Manual para Normalização de Trabalhos Acadêmicos no âmbito da Universidade Estadual do Maranhão.
Resolução Nº 227 2019 CAD UEMA –  Fixa a quantidade e valor de Bolsas de Apoio Técnico Laboratorial – BATIGRAD para o exercício de 2019/2020 da Universidade Estadual do Maranhão.
Resolução nº 1023 2019 CONSUN UEMA – Regulamenta o Núcleo Docente Estruturante – NDE no âmbito dos cursos de graduação da Universidade Estadual do Maranhão.
Resolução nº 278 2019  CAD UEMA- Aprova procedimentos e normas de avaliação de pessoal docente em Estágio Probatório da Universidade Estadual do Maranhão e dá outras providências.
    2018
Resolução nº 526/2023 – CAD/UEMA  –  Altera a Redação do § 2º do art. 1º da Resolução n. º 100/2008 – CAD/UEMA, para atualizar o valor da Bolsa Preceptor dos cursos de enfermagem e medicina da Universidade Estadual do Maranhão.
Resolução n° 268/2018- CAD/UEMA- Julga procedente a criação do Programa Especial de Cursos Superiores de Tecnologia do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade Estadual do Maranhão.
Resolução n° 1016/2018- CONSUN/UEMA- Cria o Programa Especial de Cursos Superiores de Tecnologia do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade Estadual do Maranhão.
Resolucao n° 1352/2018- CEPE/UEMA- Aprova o Programa Especial de Cursos Superiores de Tecnologia do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade Estadual do Maranhão.
Resolução nº 1342 2018 CEPE UEMA- Aprova o Calendário Universitário da Universidade Estadual do Maranhão para o ano de 2019.
Resolução  n º1341 2018 CEPE UEMA- Altera o Regulamento do Programa de Mobilidade Acadêmica de Docentes, na mobilidade de intercâmbio entre Campi da Universidade Estadual do Maranhão.
Resolução N.° 1339/2018-CEPE/UEMA- Regulamenta a redução da carga horária de estágios curriculares obrigatórios para estudantes dos cursos de licenciatura que  participarem do Programa Institucional de Residência Pedagógica da CAPES.
Resolucão nº 273 2018 CAD UEMA- Julga procedente a aprovação das normas para concessão de Bolsa de Apoio Técnico Laboratorial da Universidade Estadual do Maranhão.
Apêndice da Resolução nº 273 2018 CAD UEMA-Julga procedente a aprovação das normas para concessão de Bolsa de Apoio Técnico Laboratorial da Universidade Estadual do Maranhão.
Resolucão nº 1357 2018 CEPE UEMA- Aprova as normas para concessão de Bolsa de Apoio Técnico Laboratorial – BATGRAD da Universidade Estadual do Maranhão.
Apêndice da Resolução nº1357 2018 CEPE UEMA-  Aprova as normas para concessão de Bolsa de Apoio Técnico Laboratorial-BATGRAD da Universidade Estadual do Maranhão.
2017
Resolução n.° 230/2017- CAD/UEMA- lnstitui o Programa Auxílio Moradia para os estudantes de cursos presenciais de graduação da Universidade Estadual do Maranhão.
Resolução n.° 229/2017- CAD/UEMA- lnstitui o Programa Auxílio Creche para os estudantes de curses presenciais de gradua9ao da Universidade Estadual do Maranhão.
Resolução n.° 228/2017- CAD/UEMA- lnstitui o Programa Auxílio Moradia para os estudantes de cursos presenciais de graduação da Universidade Estadual do Maranhão.
Resolução nº 215_2017 CEE – Renovação de recredenciamento da Universidade Estadual do Maranhão, por 5 (cinco) anos.
Resolução nº 238 2017  CAD UEMA – Cria bolsas de estágio não obrigatório em fiscalização de obras a estudantes da Universidade Estadual do Maranhão, no âmbito desta Instituição.
Resolução nº 990 2017 CONSUN UEMA – Cria o Programa Reforço e Oportunidade de Aprender (PROAprender) para os estudantes de graduação da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Resolução n º 1245 2017 CEPE UEMA  Estagio de Medicina (Internato).
Resolução nº 1279 2017 CEPE UEMA – Aprova o Programa Reforço e Oportunidade de Aprender (PROAprender) para os estudantes de graduação da Universidade Estadual do Maranhão –  UEMA.
Resolução nº 1283 2017 CEPE UEMA – Aprova o Calendário Universitário da Universidade Estadual do Maranhão para o ano de 2018.
Anexo- Calendário Acadêmico 2018 
Resolução nº 1265 2017  CEPE UEMA – Aprova regulamento sobre critérios inerentes às Aulas de Campo vinculadas às disciplinas dos Cursos de Graduação da Universidade Estadual do Maranhão.
Resolução nº 1264 2017 CEPE UEMA – Cria e aprova as Diretrizes Curriculares para os Cursos de Licenciatura da Universidade Estadual do Maranhão.
Resolução nº 1263 2017 CEPE UEMA – Normatiza os critérios que visem a operacionalização dos procedimentos de matrícula no SIGUEMA da Universidade Estadual do Maranhão.
Resolução nº 978 2017 CONSUN UEMA – Cria e regulamenta o Programa de Qualidade da Graduação da Universidade Estadual do Maranhão.
Anexo da Resolução nº 978 2017 CONSUN UEMA
2016
Resolução nº 957 2016 CONSUN UEMA – Cria o Programa de Formação de Professores da Universidade Estadual do Maranhão, nova versão a partir de 2017.
Resolução nº 1223 2016 CEPE UEMA – Aprova o Programa de Formação de Professores da Universidade Estadual do Maranhão, nova versão a partir de 2017.
Resolução nº 1229 2016 CEPE UEMA  – Aprova o calendário universitário da Universidade Estadual do Maranhão do ano 2017.
Resolução nº 1233 2016 CEPE UEMA – Dispõe sobre a regulamentação da hora-aula e dos horários nos cursos de graduação presenciais da Universidade Estadual do Maranhão.
Resolução nº 204 2016_CAD UEMA – Institui bolsa mensal, em caráter excepcional, a Alécio Veras R. Júnior, aluno do curso de Zootecnia do Campus Grajaú transferido para o curso de Medicna Veterinária do Campus Imperatriz.
Resolução nº 205 2016_CAD UEMA – Altera a redação do § 2º do art. 1º da Resolução nº 100/2008-CAD/UEMA, para atualizar o valor da bolsa Preceptor dos cursos de Enfermagem e Medicina da Universidade Estadual do Maranhão.
Resolução nº 949 2016_CONSUN UEMA – Cria o Programa Mostra de Profissões da Universidade Estadual do Maranhão.
Resolução nº 1215 2016_CEPE UEMA – Julga procedente a Criação do  Programa Mostra de Profissões da Universidade Estadual do Maranhão.
Resolução nº 1214 2016_CEPE UEMA – Aprova o quadro de Vagas para o Programa de Acesso a Educação Superior – PAES, da Universidade Estadual do Maranhão, exercício de 2017.
2015
Resolução nº 196/2015 – CAD/UEMA – Disciplina a concessão de estágio não-obrigatório a estudante do Ensino de Graduação, no âmbito da Universidade Estadual do Maranhão, e dá outras providências.
Resolução n°182/2015 – Fixa a quantidade de vagas de estágio não obrigatório na Universidade Estadual do Maranhão.
Resolução n°183/2015  – Disciplina o uso do Plano de Atividades Docentes – PAD e Relatório de Atividades Docentes – RAD, em processos internos da UEMA.
Resolução n°892/2015  – Dispõe sobre as Normas para concessão do Certificado de Mérito Acadêmico para estudantes de Graduação da Universidade Estadual do Maranhão.
Resolução n°1125/2015 – Disciplina a concessão de monitoria a estudante do Ensino de Graduação, no âmbito da Universidade Estadual do Maranhão e dá outras providências.
Resolução n°1126/2015 – Aprova procedimentos para Alunos participantes de Programa de Mobilidade internacional da Universidade Estadual do Maranhão.
Resolução Nº1075/2015 – Extingue a cobrança da taxa  de Outorga de Grau Especial na Universidade Estadual do Maranhão, revogando dispositivo das Normas Gerais do Ensino de Graduação.
Resolução Nº 187/2015 – Julga procedente o Regulamento do Programa de Mobilidade Acadêmica de Docentes, na modalidade de intercâmbio entre campi da Universidade Estadual do Maranhão.
Resolução Nº 1152/2015- Aprova o Regulamento do Programa de Mobilidade Acadêmica de Docentes, na modalidade de intercâmbio entre campi da  Universidade Estadual do Maranhão.
Resolução n. 194/2015- Fixa o valor mensal da bolsa para estágio obrigatório com realização fora da sede do curso.
Resolução n. 195/2015- Fixa o valor mensal da bolsa de monitoria no âmbito da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Resolução n. 1178/2015- Aprova o Calendário Universitário para o ano de 2016 da Universidade Estadual do Maranhão.
Resolução n. 1185/2015 – Dispõe sobre as atividades relacionadas ao Estágio Curricular Obrigatório Supervisionado I e II presentes em disciplinas da Matriz Curricular do curso de Enfermagem da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Resolução n.1171/2015 - Define atribuições do Comitê Gestor do Núcleo Comum da Universidade Estadual do Maranhão referentes ao funcionamento do Núcleo e as competências deste Comitê.
RESOLUÇÃO 1191 CEPE UEMA – Aprova as Normas Gerais do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior – PAES da Universidade Estadual do Maranhão.