Resoluções

2019

Resolução_nº_1382_2019  CEPE UEMA – Aprova a Norma regulamentadora de  Concurso Públlico para ingresso na Carreira do Magistério Superior da Universidade Estadual do Maranhão.

Resolução_nº_1381_2019_CEPE UEMA – Aprova a Política de Desenvolvimento de Coleções para o Sistema de Bibliotecas da Universidade Estadual do Maranhão.

Resolução nº 1369 2019 CEPE UEMA  – Estabelece o Regimento dos Cursos de Graduação da Universidade Estadual do Maranhão.

Resolução n º 1365 2019 CEPE UEMA – Aprova na Universidade Estadual do Maranhão, as normas referentes à revalidação de diplomas de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior.

 

Resolução nº 276 2019 CAD UEMA – Fixa valores de taxas para revalidação de diplomas de graduação e reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições estrangeiras.

 

Resolução nº 1363 2019 CEPE UEMA – Aprova a Proposta Didático-Pedagógica Inovadora da Universidade Estadual do Maranhão.

 

Resolução Nº 227 2019 CAD UEMA –  Fixa a quantidade e valor de Bolsas de Apoio Técnico Laboratorial – BATIGRAD para o exercício de 2019/2020 da Universidade Estadual do Maranhão.

 

Resolução nº 1023 2019 CONSUN UEMA – Regulamenta o Núcleo Docente Estruturante – NDE no âmbito dos cursos de graduação da Universidade Estadual do Maranhão.

Resolução nº 278 2019  CAD UEMA- Aprova procedimentos e normas de avaliação de pessoal docente em Estágio Probatório da Universidade Estadual do Maranhão e dá outras providências.

    2018

Resolução nº 1342 2018 CEPE UEMA- Aprova o Calendário Universitário da Universidade Estadual do Maranhão para o ano de 2019.

 

Resolução  n º1341 2018 CEPE UEMA- Altera o Regulamento do Programa de Mobilidade Acadêmica de Docentes, na mobilidade de intercâmbio entre Campi da Universidade Estadual do Maranhão.

 

Resolucão nº 273 2018 CAD UEMA- Julga procedente a aprovação das normsa para concessão de Bolsa de Apoio Técnico Laboratorial da Universidade Estadual do Maranhão.

 

Apêndice da Resolução nº 273 2018 CAD UEMA-Julga procedente a aprovação das normas para concessão de Bolsa de Apoio Técnico Laboratorial da Universidade Esatadual do Maranhão.

 

Resolucão nº 1357 2018 CEPE UEMA- Aprova as normas para concessão de Bolsa de Apoio Técnico Laboratorial – BATGRAD da Universidade Estadual do Maranhão.

 

Apêndice da Resolução nº1357 2018 CEPE UEMA-  Aprova as normas para concessão de Bolsa de Apoio Técnico Laboratorial-BATGRAD da Universidade Estadual do Maranhão.

2017

Resolução nº 215_2017 CEE – Renovação de recredenciamento da Universidade Estadual do Maranhão, por 5 (cinco) anos.

 

Resolução nº 238 2017  CAD UEMA – Cria bolsas de estágio não obrigatório em fiscalização de obras a estudantes da Universidade Estadual do Maranhão, no âmbito desta Instituição.

 

Resolução nº 990 2017 CONSUN UEMA – Cria o Programa Reforço e Oportunidade de Aprender (PROAprender) para os estudantes de graduação da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.

 

Resolução n º 1245 2017 CEPE UEMA  Estagio de Medicina (Internato).

 

Resolução nº 1279 2017 CEPE UEMA – Aprova o Programa Reforço e Oportunidade de Aprender (PROAprender) para os estudantes de graduação da Universidade Estadual do Maranhão –  UEMA.

 

Resolução nº 1283 2017 CEPE UEMA – Aprova o Calendário Universitário da Universidade Estadual do Maranhão para o ano de 2018.

Anexo- Calendário Acadêmico 2018 

Resolução nº 1265 2017  CEPE UEMA – Aprova regulamento sobre critérios inerentes às Aulas de Campo vinculadas às disciplinas dos Cursos de Graduação da Universidade Estadual do Maranhão.

Resolução nº 1264 2017 CEPE UEMA – Cria e aprova as Diretrizes Curriculares para os Cursos de Licenciatura da Universidade Estadual do Maranhão.

Resolução nº 1263 2017 CEPE UEMA – Normatiza os critérios que visem a operacionalização dos procedimentos de matrícula no SIGUEMA da Universidade Estadual do Maranhão.

Resolução nº 978 2017 CONSUN UEMA – Cria e regulamenta o Programa de Qualidade da Graduação da Universidade Estadual do Maranhão.

Anexo da Resolução nº 978 2017 CONSUN UEMA

2016

Resolução nº 957 2016 CONSUN UEMA – Cria o Programa de Formação de Professores da Universidade Estadual do Maranhão, nova versão a partir de 2017.

Resolução nº 1223 2016 CEPE UEMA – Aprova o Programa de Formação de Professores da Universidade Estadual do Maranhão, nova versão a partir de 2017.

Resolução nº 1229 2016 CEPE UEMA  – Aprova o calendário universitário da Universidade Estadual do Maranhão do ano 2017.

Resolução nº 1233 2016 CEPE UEMA – Dispõe sobre a regulamentação da hora-aula e dos horários nos cursos de graduação presenciais da Universidade Estadual do Maranhão.

Resolução nº 204 2016_CAD UEMA – Institui bolsa mensal, em caráter excepcional, a Alécio Veras R. Júnior, aluno do curso de Zootecnia do Campus Grajaú transferido para o curso de Medicna Veterinária do Campus Imperatriz.

Resolução nº 205 2016_CAD UEMA – Altera a redação do § 2º do art. 1º da Resolução nº 100/2008-CAD/UEMA, para atualizar o valor da bolsa Preceptor dos cursos de Enfermagem e Medicina da Universidade Estadual do Maranhão.

Resolução nº 949 2016_CONSUN UEMA – Cria o Programa Mostra de Profissões da Universidade Estadual do Maranhão.

Resolução nº 1215 2016_CEPE UEMA – Julga procedente a Criação do  Programa Mostra de Profissões da Universidade Estadual do Maranhão.

Resolução nº 1214 2016_CEPE UEMA – Aprova o quadro de Vagas para o Programa de Acesso a Educação Superior – PAES, da Universidade Estadual do Maranhão, exercício de 2017.

2015

Resolução n°182/2015 – Fixa a quantidade de vagas de estágio não obrigatório na Universidade Estadual do Maranhão.

Resolução n°183/2015  – Disciplina o uso do Plano de Atividades Docentes – PAD e Relatório de Atividades Docentes – RAD, em processos internos da UEMA.

Resolução n°892/2015  – Dispõe sobre as Normas para concessão do Certificado de Mérito Acadêmico para estudantes de Graduação da Universidade Estadual do Maranhão.

Resolução n°1125/2015 – Disciplina a concessão de monitoria a estudante do Ensino de Graduação, no âmbito da Universidade Estadual do Maranhão e dá outras providências.

Resolução n°1126/2015 – Aprova procedimentos para Alunos participantes de Programa de Mobilidade internacional da Universidade Estadual do Maranhão.

Resolução Nº1075/2015 – Extingue a cobrança da taxa  de Outorga de Grau Especial na Universidade Estadual do Maranhão, revogando dispositivo das Normas Gerais do Ensino de Graduação.

Resolução Nº 187/2015 – Julga procedente o Regulamento do Programa de Mobilidade Acadêmica de Docentes, na modalidade de intercâmbio entre campi da Universidade Estadual do Maranhão.

Resolução Nº 1152/2015- Aprova o Regulamento do Programa de Mobilidade Acadêmica de Docentes, na modalidade de intercâmbio entre campi da  Universidade Estadual do Maranhão.

Resolução n. 194/2015- Fixa o valor mensal da bolsa para estágio obrigatório com realização fora da sede do curso.

Resolução n. 195/2015- Fixa o valor mensal da bolsa de monitoria no âmbito da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.

Resolução n. 1178/2015- Aprova o Calendário Universitário para o ano de 2016 da Universidade Estadual do Maranhão.

Resolução n. 1185/2015 – Dispõe sobre as atividades relacionadas ao Estágio Curricular Obrigatório Supervisionado I e II presentes em disciplinas da Matriz Curricular do curso de Enfermagem da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.

Resolução n.1171/2015 - Define atribuições do Comitê Gestor do Núcleo Comum da Universidade Estadual do Maranhão referentes ao funcionamento do Núcleo e as competências deste Comitê.

RESOLUÇÃO 1191 CEPE UEMA – Aprova as Normas Gerais do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior – PAES da Universidade Estadual do Maranhão.