COORDENAÇÃO TÉCNICO-PEDAGÓGICA (CTP)

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COORDENAÇÃO TÉCNICO-PEDAGÓGICA (CTP)

Coordenadora: Profa. Dra. Maria de Fátima Serra Rios

Email: ctp@prog.uema.br

A Coordenação Técnico-Pedagógica (CTP/PROG) disponibiliza para a comunidade acadêmica as legislações que orientam e organizam a construção dos projetos pedagógicos dos cursos de graduação da UEMA.

LEGISLAÇÕES PARA PROJETOS PEDAGÓGICOS: LINKS DO APORTE LEGAL E NORMATIVO GERAL

NÚMERO DE CURSOS DA UEMA: RELAÇÃO DOS CURSOS DA UEMA 

BACHARELADOS

Referenciais Curriculares Bacharelados e Licenciatura  MEC 2010
Carga horária e Procedimentos relativos à integralização dos Cursos de Bacharelado  RESOLUÇÃO CNE CES N 2 2007
Regulamento do Estágio Curricular Obrigatório do Curso de Medicina  RESOLUÇÃO 1245 2017 – CEPE UEMA

LICENCIATURA 

Referenciais Curriculares Bacharelado e Licenciatura  MEC 2010
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior e para a Formação Continuada  RESOLUÇÃO CNE CP 2 2015
Diretrizes Curriculares pra os Cursos de Licenciatura da UEMA  RESOLUÇÃO 1264 2017 – CEPE UEMA

TECNOLOGOS 

Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia  MEC 2016
Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos Superiores de Tecnologia  Resolução CNE CP n° 3 2002
Carga horária das Atividades Complementares dos Cursos Superiores de Tecnologia  Parecer CNE CES nº 239 2008

LEIS, RESOLUÇÕES E DECRETOS GERAIS

Regimento dos Cursos de Graduação da UEMA Resolução n° 1369 2019 – CEPE UEMA
Normas para a Educação Superior no Maranhão – CEE  Resolução 109 2018 – CEE MA
Regulamento do Núcleo docente Estruturante no âmbito da UEMA  Resolução n° 1023 2019 – CONSUN UEMA
Portaria Normativa (Estabelece procedimentos e prazos referentes à tramitação dos PPCs  Portaria Normativa n° 16 2018 – GR UEMA
Instrumento de Avaliação do MEC  MEC 2017
Regulamento da Mobilidade Acadêmica de Docentes  Resolução n° 1152 2015 – CEPE UEMA
Procedimento para a Criação de Cursos na UEMA  Resolução n° 875 2014 – CONSUN UEMA
Lei sobre Libras  Lei n° 10.346 2002
Regulamento da Lei nº 10.346/2002  Decreto n° 5.626 2005
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência    Lei n° 13.146 2015
Regulamento dos horários nos Cursos de Graduação da UEMA  Resolução n° 1233 2016 – CEPE UEMA
Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) – UEMA