COORDENAÇÃO TÉCNICO-PEDAGÓGICA – CTP
Coordenadora: Profa. Carine Dalmás
Email: ctp@prog.uema.br
A Coordenação Técnico-Pedagógica (CTP/PROG) disponibiliza para a comunidade acadêmica as legislações que orientam e organizam a construção dos projetos pedagógicos dos cursos de graduação da UEMA.
LEGISLAÇÕES PARA PROJETOS PEDAGÓGICOS: LINKS DO APORTE LEGAL E NORMATIVO GERAL
NÚMERO DE CURSOS DA UEMA: RELAÇÃO DOS CURSOS DA UEMA
DIRETRIZES PARA INSERÇÃO CURRICULAR DA EXTENSÃO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UEMA: Resolução nº 1568/2022 – CEPE/UEMA
BACHARELADOS
Referenciais Curriculares Bacharelados e Licenciatura | MEC 2010 |
Carga horária e Procedimentos relativos à integralização dos Cursos de Bacharelado | RESOLUÇÃO CNE CES N 2 2007 |
Regulamento do Estágio Curricular Obrigatório do Curso de Medicina | RESOLUÇÃO 1245 2017 – CEPE UEMA |
LICENCIATURA
Referenciais Curriculares Bacharelado e Licenciatura | MEC 2010 |
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior e para a Formação Continuada | RESOLUÇÃO CNE CP 2 2015 |
Diretrizes Curriculares pra os Cursos de Licenciatura da UEMA | RESOLUÇÃO 1264 2017 – CEPE UEMA |
TECNOLOGOS
Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia | MEC 2016 |
Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos Superiores de Tecnologia | Resolução CNE CP n° 3 2002 |
Carga horária das Atividades Complementares dos Cursos Superiores de Tecnologia | Parecer CNE CES nº 239 2008 |
LEIS, RESOLUÇÕES E DECRETOS GERAIS
Regimento dos Cursos de Graduação da UEMA | Resolução n.º 1477/2021-CEPE/UEMA |
Normas para a Educação Superior no Maranhão – CEE | Resolução nº 109/2018 – CEE/MA |
Regulamento do Núcleo docente Estruturante no âmbito da UEMA | Resolução n° 1023 2019 – CONSUN UEMA |
Portaria Normativa (Estabelece procedimentos e prazos referentes à tramitação dos PPCs | Portaria Normativa n.º 73/2021-GR/UEMA |
Instrumento de Avaliação do MEC | MEC 2017 |
Regulamento da Mobilidade Acadêmica de Docentes | Resolução n° 1152 2015 – CEPE UEMA |
Procedimento para a Criação de Cursos na UEMA | Resolução n° 875 2014 – CONSUN UEMA |
Lei sobre Libras | Lei n° 10.346 2002 |
Regulamento da Lei nº 10.346/2002 | Decreto n° 5.626 2005 |
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência | Lei n° 13.146 2015 |
Regulamento dos horários nos Cursos de Graduação da UEMA | Resolução n° 1233 2016 – CEPE UEMA |
Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) – UEMA |