De acordo com o Estatuto da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA:
Art. 64° As Pró-Reitorias são órgãos responsáveis pelo planejamento, coordenação, execução, controle, supervisão e avaliação das atividades da UEMA.
Com base no Regimento Interno das Pró-Reitorias no contido dos artigos n° 47 ao n° 49:
Art. 47° A Pró-Reitoria de Graduação, órgão executivo da UEMA, tem por finalidade planejar, normatizar, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades relativas ao ensino de graduação nas modalidades presencial e a distância.
Art. 48° A Pró-Reitoria de Graduação tem a seguinte estrutura:
I – COORDENAÇÃO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO – CEG:
a) Divisão de Registro e Controle Acadêmico – DRCA
b) Divisão de Registro de Diplomas – DRD
Comitê Gestor do Núcleo Comum
Censo da Educação Superior
II – COORDENAÇÃO TÉCNICO – PEDAGÓGICA – CTP:
a) Divisão de Acompanhamento e Ensino – DAE
b) Divisão de Avaliação de Projetos Pedagógicos – DAPP
c) Divisão de Estágio e Monitoria – DEM
III – COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE ENSINO:
a) Divisão de Acompanhamento de Programas Especiais – DAPE
b) Divisão de Admissão, Readmissão, Desligamento e Transferência – DART
Art. 49° À Pró-Reitoria de Graduação compete supervisionar, assessorar e apoiar o planejamento, a implementação e o funcionamento dos cursos de graduação, bem como de programas, de projetos e de ações desenvolvidas no âmbito das políticas de ensino da graduação nas modalidades presencial e a distância.