EDITAL N.o 310/2024-PROG/UEMA PROGRAMA NACIONAL DE BOLSA DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA – PIBID Seleção de propostas no âmbito do Programa PIBID da UEMA
Por PROG Pró-Reitoria de Graduação em 17 de junho de 2024
A Pró-Reitoria de Graduação da UEMA, por meio da Coordenação Institucional do PROGRAMA NACIONAL DE BOLSA DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA – PIBID, no
uso de suas atribuições, torna pública a seleção de professores desta Instituição de Ensino Superior – IES, interessados em implementar Subprojetos de Iniciação à Docência,
conforme o Edital da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes n.o 10/2024 e, de acordo com as normas deste Edital e com os seguintes
dispositivos legais e suas alterações: Lei n.o 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Lei n.o 11.273, de 6 de fevereiro de 2006; Lei n.o 13.005, de 25 de junho de 2014; Lei n.o 9.784,
de 29 de janeiro de 1999; Decreto n.o 7.219, de 24 de junho de 2010; Decreto n.o 8.752, de 9 de maio de 2016; Portaria CAPES n.o 90, de 25 de março de 2024, e demais
legislações aplicáveis à matéria.
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