O curso de bacharelado em Direito da UEMA busca a formação de juristas que se comprometam com valores humanitários, democráticos e que afirmam direitos, não privilégios. O curso parte de uma visão abrangente da esfera do Direito e da percepção desse campo enquanto instrumento de aperfeiçoamento no processo de construção de uma sociedade justa, fraterna e igualitária; na atenção às transformações tecnológicas, mantendo-se atualizado e apto para torná-las ferramentas auxiliares em sua atuação; na atenção às diferenças que constituem os grupos sociais, comprometidos na luta de afirmação de direito e enfrentamento aos processos de exclusão social, ético-racial, econômica, cultural, religiosa, política e tudo que atenta contra a dignidade humana e ao meio ambiente; na preocupação com a realização da justiça voltada para os direitos fundamentais, a preservação do meio ambiente e a atuação no mundo social local de forma consciente e responsável.