COORDENAÇÃO TÉCNICO-PEDAGÓGICA (CTP)
| LEGISLAÇÕES PARA PROJETOS PEDAGÓGICOS: LINKS DO APORTE LEGAL E NORMATIVO GERAL | |
|---|---|
| NÚMERO DE CURSOS DA UEMA: RELAÇÃO DOS CURSOS DA UEMA | |
| DIRETRIZES PARA INSERÇÃO CURRICULAR DA EXTENSÃO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UEMA | |
| BACHARELADOS | |
| Referenciais Curriculares Bacharelados e Licenciatura | MEC 2010 |
| Carga horária e Procedimentos relativos à integralização dos Cursos de Bacharelado | Resolução CNE CES N 2 2007 |
| Regulamento do Estágio Curricular Obrigatório do Curso de Medicina | Resolução 1245 2017 – CEPE UEMA |
| TECNOLOGOS | |
| Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia | MEC 2024 |
| Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos Superiores de Tecnologia | Resolução CNE/CP N° 1 2021 |
| LICENCIATURA | |
| Referenciais Curriculares Bacharelado e Licenciatura | MEC 2010 |
| Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior e para a Formação Continuada | Resolução CNE/CP N°4 2024 |
| LEIS, RESOLUÇÕES E DECRETOS GERAIS | |
| Regimento dos Cursos de Graduação da UEMA | Resolução N.º 1816/2024-CEPE/UEMA |
| Normas para a Educação Superior no Maranhão – CEE | Resolução nº 109/2018 – CEE/MA |
| Regulamento do Núcleo Docente Estruturante no âmbito da UEMA | Resolução n° 1023 2019 – CONSUN UEMA |
| Portaria Normativa (Estabelece procedimentos e prazos referentes à tramitação dos PPCs) | Portaria Normativa n.º 73/2021-GR/UEMA |
| Instrumento de Avaliação do MEC | MEC 2017 |
| Regulamento da Mobilidade Acadêmica de Docentes | Resolução n° 1152 2015 – CEPE UEMA |
| Lei sobre Libras | Lei n° 10.346 2002 |
| Regulamento da Lei nº 10.346/2002 | Decreto n° 5.626 2005 |
| Regulamento dos horários nos Cursos de Graduação da UEMA | Resolução n° 1233 2016 – CEPE UEMA |
| Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) – UEMA | PDI 2021-2025 |