REGIMENTO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO
Regimento dos Cursos de Graduação 2019
RELATÓRIO DE GESTÃO DA PROG
Relatório de Gestão – Ano de 2015
MODELOS
REFERENCIAIS CURRICULARES NACIONAIS DOS CURSOS DE BACHARELADO E LICENCIATURA
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO – Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação Presencial e a Distância.
LEIS
Lei 7.853 – Pessoas com deficiência
Lei 10.639 – História da África
DECRETOS
Decreto 5.626 – Regulamenta a Lei no 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras, e o art. 18 da Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000.
RESOLUÇÕES 2020
Resolução n.º 1429 2020 CEPE UEMA – Altera a redação do caput do artigo 11 da Resolução n.º 1421/2020-CEPE/UEMA, de 10 de julho de 2020, e dá outras providências.
Resolução n.º 1428 2020 CEPE UEMA – Altera o Calendário Universitário, conforme estabelecido na Resolução n.° 1425/2020-CEPE/UEMA, em virtude do adiamento do início do primeiro semestre letivo devido ao não recebimento em tempo hábil dos chips adquiridos da empresa telefonia móvel contratada para prestar o serviço de acesso à internet no ensino remoto.
Resolução n.º 1425 2020 CEPE UEMA – Adia a data de início do semestre letivo 2020.1, do dia 24 de agosto para o dia 9 de setembro de 2020, em virtude do não recebimento, em tempo hábil, dos chips adquiridos da empresa de telefonia móvel contratada para prestar o serviço de acesso à internet no ensino remoto.
Resolução n.º 1424 2020 CEPE UEMA – Altera o §1º do artigo 2º e o artigo 5º da Resolução n.º 1417/2020-CEPE/UEMA que trata dos procedimentos e normas para realização de processo seletivo para contratação de professor substituto em virtude das medidas preventivas de transmissão e contágio da COVID-19.
Resolução n.º 1423 2020 CEPE UEMA – Altera o §1º do artigo 2º da Resolução n.º 1417/2020-CEPE/UEMA que trata dos procedimentos e normas para realização de processo seletivo para contratação de professor substituto em virtude das medidas preventivas de transmissão e contágio da COVID-19.
Resolução n.º 1422 2020 CEPE UEMA – Estabelece procedimentos e regras a serem adotados para retorno de estágio, aulas práticas, atividades de pesquisa realizadas por aluno de graduação e defesas de trabalho de conclusão de curso, no âmbito da Universidade Estadual do Maranhão, durante a pandemia da COVID-19.
Resolução n.º 1421 2020 CEPE UEMA – Estabelece diretrizes para a retomada das atividades educacionais, de forma não presencial, referentes aos semestres letivos do ano de 2020 (períodos 2020.1 e 2020.2), nos cursos presenciais de graduação da Uema, em virtude da situação de excepcionalidade da pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2).
Resolução n.º 1420 2020 CEPE UEMA – Aprova o Calendário Universitário para a retomada dos semestres letivos de 2020.1 e 2020.2.
Resolução n.º 1417 2020 CEPE UEMA – Altera a Resolução n.º 1230/2016 CEPE/UEMA quanto aos procedimentos para realização de processo seletivo para contratação de Professor Substituto na Universidade Estadual do Maranhão em virtude das medidas preventivas de transmissão e contágio da COVID-19.
PORTARIAS 2020
Portaria Normativa n.º 49 2020 – GR/UEMA – Retorno Atividades Administrativas.
Portaria Normativa n.º 48 2020 – GR/UEMA – Suspensão de concessão de Licença prêmio.
Portaria Normativa n.º 47 2020 – GR/UEMA – Protocolo Uema Covid 19.
Portaria Normativa n.° 44 2020 – GR/UEMA – Retorno das atividades de extensão.
Portaria Normativa n.° 43 2020 – GR/UEMA - Estabelece diretrizes para atividades de ensino no período especial 2020.3