Resoluções

2021

RESOLUÇÃO N.° 1457/2021- CEPE/UEMA- Regulamenta a realização, em caráter excepcional, das sessões de outorga de grau enquanto perdurar a pandemia da COVID-19, por meio virtual, aos concluintes dos cursos de graduação da Uema de todos os campi.

Resolução N.° 1469/2021- CEPE/UEMA- Estabelece procedimentos e regras a serem adotados para estágio curricular obrigatório, aulas práticas, atividades de pesquisa e de extensão realizados por aluno de graduação e defesas de trabalho de conclusão de curso, no âmbito da Universidade Estadual do Maranhão- Uema, durante a pandemia da COVID-19.

Resolução N.° 1447/2021-CEPE/UEMA- Aprova o Calendário Universitário para o ano letivo de 2021.

Resolução N.° 1446/2021-CEPE/UEMA- Estabelece diretrizes educacionais para o ensino remoto nos cursos presenciais de graduação da Universidade Estadual do Maranhão- UEMA, em virtude da permanência da situação de excepcionalidade da pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2).

2020

Resolução N.º 1443-2020-CEPE-UEMA- Aprova normas e procedimentos para a contratação de professor substituto na Universidade Estadual do Maranhão- UEMA.

Resolução N.º 1442/2020-CEPE/UEMA – Regulamenta a realização, em caráter excepcional, das sessões de outorga de grau, a ocorrer no segundo semestre de 2020, por meio virtual, aos concluintes dos cursos de graduação da Uema de todos os campi.

Resolução N.º 1441/2020-CEPE/UEMA – Estabelece critérios para a antecipação de colação de grau para alunos dos cursos de Medicina e Enfermagem da Universidade Estadual do Maranhão – Uema, durante o período de pandemia.

Resolução n.º 1440-2020-CEPE UEMA  – Dispõe sobre a manutenção do estabelecido no Apêndice C do Edital n.º 05/2020 – GR/UEMA acerca do período das inscrições para o Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior -PAES 2021 desta Universidade.

Resolução n.º 1429 2020 CEPE UEMA  –  Altera a redação do caput do artigo 11 da Resolução n.º 1421/2020-CEPE/UEMA, de 10 de julho de 2020, e dá outras providências.

Resolução n.º 1428 2020 CEPE UEMA – Altera o Calendário Universitário, conforme estabelecido na Resolução n.° 1425/2020-CEPE/UEMA, em virtude do adiamento do início do primeiro semestre letivo devido ao não recebimento em tempo hábil dos chips adquiridos da empresa telefonia móvel contratada para prestar o serviço de acesso à internet no ensino remoto.

Resolução n.º 1425 2020 CEPE UEMA – Adia a data de início do semestre letivo 2020.1, do dia 24 de agosto para o dia 9 de setembro de 2020, em virtude do não recebimento, em tempo hábil, dos chips adquiridos da empresa de telefonia móvel contratada para prestar o serviço de acesso à internet no ensino remoto.

Resolução n.º 1424 2020 CEPE UEMA – Altera o §1º do artigo 2º e o artigo 5º da Resolução n.º 1417/2020-CEPE/UEMA que trata dos procedimentos e normas para realização de processo seletivo para contratação de professor substituto em virtude das medidas preventivas de transmissão e contágio da COVID-19.

Resolução n.º 1423 2020 CEPE UEMA – Altera o §1º do artigo 2º da Resolução n.º 1417/2020-CEPE/UEMA que trata dos procedimentos e normas para realização de processo seletivo para contratação de professor substituto em virtude das medidas preventivas de transmissão e contágio da COVID-19.

Resolução n.º 1422  2020 CEPE UEMA – Estabelece procedimentos e regras a serem adotados para retorno de estágio, aulas práticas, atividades de pesquisa realizadas por aluno de graduação e defesas de trabalho de conclusão de curso, no âmbito da Universidade Estadual do Maranhão, durante a pandemia da COVID-19.

Resolução n.º 1421 2020 CEPE UEMA – Estabelece diretrizes para a retomada das atividades educacionais, de forma não presencial, referentes aos semestres letivos do ano de 2020 (períodos 2020.1 e 2020.2), nos cursos presenciais de graduação da Uema, em virtude da situação de excepcionalidade da pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2).

Resolução n.º 1420  2020 CEPE UEMA – Aprova o Calendário Universitário para a retomada dos semestres letivos de 2020.1 e 2020.2.

Resolução n.º 1417 2020 CEPE UEMA – Altera a Resolução n.º 1230/2016 CEPE/UEMA quanto aos procedimentos para realização de processo seletivo para contratação de Professor Substituto na Universidade Estadual do Maranhão em virtude das medidas preventivas de transmissão e contágio da COVID-19.

Resolução n.°1416 2020 CEPE UEMA – Cria normas para oferta de disciplinas na modalidade a distância, no âmbito dos cursos de graduação presenciais da
Universidade Estadual do Maranhão.

Resolução N°. 1040/2020- CONSUN/UEMA – Estabelece procedimentos para submissão de pedidos de revalidação, em caráter de excepcionalidade, de diplomas de médicos expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior, considerando a imperante e crescente necessidade de profissionais médicos para atuarem na frente de combate à pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no estado do Maranhão.

2019

Resolução nº 1412  2019 CEPE UEMA – Aprova o Programa de Mobilidade Virtual Acadêmica Discente (PROMOVI) dos Cursos de Graduação da Universidade Estadual do Maranhão, no âmbito interno, nacional e internacional.

Resolução nº 1392  2019 CEPE UEMA – Estabelece o Núcleo Comum de Disciplinas e sua estruturação e as atribuições do Comitê Gestor da Universidade Estadual do Maranhão e de suas comissões nos demais campis.

Resolução_nº_1382_2019  CEPE UEMA – Aprova a Norma regulamentadora de  Concurso Público para ingresso na Carreira do Magistério Superior da Universidade Estadual do Maranhão.

Resolução_nº_1381_2019_CEPE UEMA – Aprova a Política de Desenvolvimento de Coleções para o Sistema de Bibliotecas da Universidade Estadual do Maranhão.

Resolução nº 1378  2019 CEPE UEMA – Aprova a Proposta de desvinculação do Departamento de Física do Centro de Ciências Tecnológicas para o Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão.

Resolução nº 1377 2019 CEPE UEMA – Aprova a Proposta de renomeação do Departamento de Educação Física para Departamento de Artes e Educação Física do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão.

Resolução nº 1369 2019 CEPE UEMA  – Estabelece o Regimento dos Cursos de Graduação da Universidade Estadual do Maranhão.

RESOLUÇÃO nº 1365 2019 CEPE UEMA – Aprova na Universidade Estadual do Maranhão, as normas referentes à revalidação de diplomas de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior.

Resolução nº 276 2019 CAD UEMA – Fixa valores de taxas para revalidação de diplomas de graduação e reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições estrangeiras.

Resolução nº 1363 2019 CEPE UEMA – Aprova a Proposta Didático-Pedagógica Inovadora da Universidade Estadual do Maranhão.

Resolução nº_1361 2019 CEPE UEMA – Aprova o Manual para Normalização de Trabalhos Acadêmicos no âmbito da Universidade Estadual do Maranhão.

Resolução Nº 227 2019 CAD UEMA –  Fixa a quantidade e valor de Bolsas de Apoio Técnico Laboratorial – BATIGRAD para o exercício de 2019/2020 da Universidade Estadual do Maranhão.

Resolução nº 1023 2019 CONSUN UEMA – Regulamenta o Núcleo Docente Estruturante – NDE no âmbito dos cursos de graduação da Universidade Estadual do Maranhão.

Resolução nº 278 2019  CAD UEMA- Aprova procedimentos e normas de avaliação de pessoal docente em Estágio Probatório da Universidade Estadual do Maranhão e dá outras providências.

    2018

Resolução nº 1342 2018 CEPE UEMA- Aprova o Calendário Universitário da Universidade Estadual do Maranhão para o ano de 2019.

Resolução  n º1341 2018 CEPE UEMA- Altera o Regulamento do Programa de Mobilidade Acadêmica de Docentes, na mobilidade de intercâmbio entre Campi da Universidade Estadual do Maranhão.

Resolução N.° 1339/2018-CEPE/UEMA- Regulamenta a redução da carga horária de estágios curriculares obrigatórios para estudantes dos cursos de licenciatura que  participarem do Programa Institucional de Residência Pedagógica da CAPES.

Resolucão nº 273 2018 CAD UEMA- Julga procedente a aprovação das normas para concessão de Bolsa de Apoio Técnico Laboratorial da Universidade Estadual do Maranhão.

Apêndice da Resolução nº 273 2018 CAD UEMA-Julga procedente a aprovação das normas para concessão de Bolsa de Apoio Técnico Laboratorial da Universidade Estadual do Maranhão.

Resolucão nº 1357 2018 CEPE UEMA- Aprova as normas para concessão de Bolsa de Apoio Técnico Laboratorial – BATGRAD da Universidade Estadual do Maranhão.

Apêndice da Resolução nº1357 2018 CEPE UEMA-  Aprova as normas para concessão de Bolsa de Apoio Técnico Laboratorial-BATGRAD da Universidade Estadual do Maranhão.

2017

Resolução n.° 230/2017- CAD/UEMA- lnstitui o Programa Auxílio Moradia para os estudantes de cursos presenciais de graduação da Universidade Estadual do Maranhão.

Resolução n.° 229/2017- CAD/UEMA- lnstitui o Programa Auxílio Creche para os estudantes de curses presenciais de gradua9ao da Universidade Estadual do Maranhão.

Resolução n.° 228/2017- CAD/UEMA- lnstitui o Programa Auxílio Moradia para os estudantes de cursos presenciais de graduação da Universidade Estadual do Maranhão.

Resolução nº 215_2017 CEE – Renovação de recredenciamento da Universidade Estadual do Maranhão, por 5 (cinco) anos.

Resolução nº 238 2017  CAD UEMA – Cria bolsas de estágio não obrigatório em fiscalização de obras a estudantes da Universidade Estadual do Maranhão, no âmbito desta Instituição.

Resolução nº 990 2017 CONSUN UEMA – Cria o Programa Reforço e Oportunidade de Aprender (PROAprender) para os estudantes de graduação da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.

Resolução n º 1245 2017 CEPE UEMA  Estagio de Medicina (Internato).

Resolução nº 1279 2017 CEPE UEMA – Aprova o Programa Reforço e Oportunidade de Aprender (PROAprender) para os estudantes de graduação da Universidade Estadual do Maranhão –  UEMA.

Resolução nº 1283 2017 CEPE UEMA – Aprova o Calendário Universitário da Universidade Estadual do Maranhão para o ano de 2018.

Anexo- Calendário Acadêmico 2018 

Resolução nº 1265 2017  CEPE UEMA – Aprova regulamento sobre critérios inerentes às Aulas de Campo vinculadas às disciplinas dos Cursos de Graduação da Universidade Estadual do Maranhão.

Resolução nº 1264 2017 CEPE UEMA – Cria e aprova as Diretrizes Curriculares para os Cursos de Licenciatura da Universidade Estadual do Maranhão.

Resolução nº 1263 2017 CEPE UEMA – Normatiza os critérios que visem a operacionalização dos procedimentos de matrícula no SIGUEMA da Universidade Estadual do Maranhão.

Resolução nº 978 2017 CONSUN UEMA – Cria e regulamenta o Programa de Qualidade da Graduação da Universidade Estadual do Maranhão.

Anexo da Resolução nº 978 2017 CONSUN UEMA

2016

Resolução nº 957 2016 CONSUN UEMA – Cria o Programa de Formação de Professores da Universidade Estadual do Maranhão, nova versão a partir de 2017.

Resolução nº 1223 2016 CEPE UEMA – Aprova o Programa de Formação de Professores da Universidade Estadual do Maranhão, nova versão a partir de 2017.

Resolução nº 1229 2016 CEPE UEMA  – Aprova o calendário universitário da Universidade Estadual do Maranhão do ano 2017.

Resolução nº 1233 2016 CEPE UEMA – Dispõe sobre a regulamentação da hora-aula e dos horários nos cursos de graduação presenciais da Universidade Estadual do Maranhão.

Resolução nº 204 2016_CAD UEMA – Institui bolsa mensal, em caráter excepcional, a Alécio Veras R. Júnior, aluno do curso de Zootecnia do Campus Grajaú transferido para o curso de Medicna Veterinária do Campus Imperatriz.

Resolução nº 205 2016_CAD UEMA – Altera a redação do § 2º do art. 1º da Resolução nº 100/2008-CAD/UEMA, para atualizar o valor da bolsa Preceptor dos cursos de Enfermagem e Medicina da Universidade Estadual do Maranhão.

Resolução nº 949 2016_CONSUN UEMA – Cria o Programa Mostra de Profissões da Universidade Estadual do Maranhão.

Resolução nº 1215 2016_CEPE UEMA – Julga procedente a Criação do  Programa Mostra de Profissões da Universidade Estadual do Maranhão.

Resolução nº 1214 2016_CEPE UEMA – Aprova o quadro de Vagas para o Programa de Acesso a Educação Superior – PAES, da Universidade Estadual do Maranhão, exercício de 2017.

2015

Resolução n°182/2015 – Fixa a quantidade de vagas de estágio não obrigatório na Universidade Estadual do Maranhão.

Resolução n°183/2015  – Disciplina o uso do Plano de Atividades Docentes – PAD e Relatório de Atividades Docentes – RAD, em processos internos da UEMA.

Resolução n°892/2015  – Dispõe sobre as Normas para concessão do Certificado de Mérito Acadêmico para estudantes de Graduação da Universidade Estadual do Maranhão.

Resolução n°1125/2015 – Disciplina a concessão de monitoria a estudante do Ensino de Graduação, no âmbito da Universidade Estadual do Maranhão e dá outras providências.

Resolução n°1126/2015 – Aprova procedimentos para Alunos participantes de Programa de Mobilidade internacional da Universidade Estadual do Maranhão.

Resolução Nº1075/2015 – Extingue a cobrança da taxa  de Outorga de Grau Especial na Universidade Estadual do Maranhão, revogando dispositivo das Normas Gerais do Ensino de Graduação.

Resolução Nº 187/2015 – Julga procedente o Regulamento do Programa de Mobilidade Acadêmica de Docentes, na modalidade de intercâmbio entre campi da Universidade Estadual do Maranhão.

Resolução Nº 1152/2015- Aprova o Regulamento do Programa de Mobilidade Acadêmica de Docentes, na modalidade de intercâmbio entre campi da  Universidade Estadual do Maranhão.

Resolução n. 194/2015- Fixa o valor mensal da bolsa para estágio obrigatório com realização fora da sede do curso.

Resolução n. 195/2015- Fixa o valor mensal da bolsa de monitoria no âmbito da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.

Resolução n. 1178/2015- Aprova o Calendário Universitário para o ano de 2016 da Universidade Estadual do Maranhão.

Resolução n. 1185/2015 – Dispõe sobre as atividades relacionadas ao Estágio Curricular Obrigatório Supervisionado I e II presentes em disciplinas da Matriz Curricular do curso de Enfermagem da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.

Resolução n.1171/2015 - Define atribuições do Comitê Gestor do Núcleo Comum da Universidade Estadual do Maranhão referentes ao funcionamento do Núcleo e as competências deste Comitê.

RESOLUÇÃO 1191 CEPE UEMA – Aprova as Normas Gerais do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior – PAES da Universidade Estadual do Maranhão.