| Outras Resoluções |
| 2025 |
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RESOLUÇÃO N.º 649/2025-CAD/UEMA – Atualiza o valor da Bolsa Preceptor dos Cursos de Enfermagem e Medicina no âmbito da Universidade Estadual do Maranhão.
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| 2024 |
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RESOLUÇÃO N.° 1860/2024-CEPE/UEMA – Aprova as Diretrizes para a inserção curricular da extensão nos Cursos de Graduação da UEMA.
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RESOLUÇÃO N.° 1859/2024-CEPE/UEMA – Aprova as Diretrizes Curriculares para os Cursos de Licenciatura da UEMA.
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RESOLUÇÃO N.º 605/2024-CAD/UEMA – Assegura o uso da inclusão do nome social nos registros oficiais e acadêmicos na UEMA.
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RESOLUÇÃO N.º 1835/2024-CEPE/UEMA – Estabelece normas relativas às atividades do Estágio Curricular Supervisionado fora da sede.
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RESOLUÇÃO n.º 875/2014 – CONSUN/UEMA – Estabelece procedimentos para proposição de criação de cursos de Graduação e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO N.º 575/2024 – CAD/UEMA – Aprova normas e critérios de concessão de auxílio financeiro a alunos.
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Resolução Nº 1757/2024-CEPE/UEMA – Aprova o Calendário Universitário para o ano letivo de 2024.
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Resolução Nº 1759/2024-CEPE/UEMA – Aprova a oferta de vagas para 2024 dos programas ENSINAR e ProfiTec.
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Resolução Nº 1761/2024-CEPE/UEMA – Altera regulamento do processo seletivo para vagas remanescentes do PAES e outros programas.
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| 2023 |
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Resolução nº 526/2023 – CAD/UEMA – Fixa quantidade e valor de Bolsa de Apoio ao Ensino (BAE).
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Resolução nº 1732/2023 – CEPE/UEMA – Diretrizes para retomada das atividades de ensino (2º semestre/2023).
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Resolução nº 1731/2023 – CEPE/UEMA – Altera o Calendário Universitário 2023.
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Resolução nº 1217/2023 – CONSUN/UEMA – Cria o Programa de Apoio ao Ensino para estudantes de graduação.
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Resolução nº 1720/2023 – CEPE/UEMA – Aprova Normas para concessão de Bolsa de Apoio ao Ensino (BAE).
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Resolução n.º 497/2023-CAD/UEMA – Fixa valores da remuneração dos professores substitutos contratados temporariamente.
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Resolução n.º 1689/2023 – CEPE/UEMA – Normas e procedimentos para contratação de professor substituto.
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Resolução nº 1659/2023 – CEPE/UEMA – Regulamento para preenchimento de vagas remanescentes do PAES 2023.
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Resolução nº 1658/2023 – CEPE/UEMA – Regulamenta o sistema de preenchimento de vagas dos processos seletivos de graduação.
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Resolução nº 1611/2023 – CEPE/UEMA – Aprova política de ação afirmativa para ingresso de pessoas privadas de liberdade.
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Resolução nº 1139/2023 – CONSUN/UEMA – Cria o Programa de Formação Superior para Pessoas Privadas de Liberdade.
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Resolução n. 449/2023 – CAD/UEMA – Disciplina o estágio não-obrigatório no âmbito da UEMA.
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Resolução n. 450/2023 – CAD/UEMA – Disciplina o estágio não obrigatório em fiscalização de obras.
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Resolução n. 434/2023 – CAD/UEMA – Fixa a quantidade e o valor de Bolsas BATGRAD.
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Resolução n. 432/2023 – CAD/UEMA – Fixa em R$ 700,00 o valor da bolsa mensal de monitoria.
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Resolução n. 431/2023 – CAD/UEMA – Fixa a quantidade de vagas de estágio não obrigatório (até 200 vagas).
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Resolução n. 430/2023 – CAD/UEMA – Fixa valor mensal de R$ 900,00 para bolsa de estágio obrigatório fora da sede.
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| 2022 |
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Resolução n. 1575/2022 – CEPE/UEMA – Revoga resoluções instituídas durante a pandemia da Covid-19.
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Resolução n. 1573/2022 – CEPE/UEMA – Aprova o Calendário Acadêmico para 2023.
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Resolução n. 1572/2022 – CEPE/UEMA – Aprova o Regulamento do Estágio Curricular Obrigatório (Internato) do Curso de Medicina.
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Resolução n.º 1568/2022 – CEPE/UEMA – Aprova diretrizes para inserção curricular da extensão.
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Resolução n.º 1564/2022 – CEPE/UEMA – Aprova Norma regulamentadora de Concurso Público para ingresso no Magistério Superior.
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Resolução n.º 1563/2022 – CEPE/UEMA – Aprova normas para concessão de Bolsa de Apoio Técnico (BATGRAD).
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Resolução n.º 1509/2022 – CEPE/UEMA – Altera o Calendário Acadêmico 2022.
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Resolução n.º 1508/2022 – CEPE/UEMA – Estabelece diretrizes para o retorno presencial dos cursos de graduação.
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| 2021 |
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Resolução n.º 1494/2021 – CEPE/UEMA – Aprova o Calendário Universitário para 2022.
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Resolução n.º 1481/2021 – CEPE/UEMA – Aprova o Programa UEMA 60+ (política afirmativa para idosos).
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Resolução n.º 1477/2021 – CEPE/UEMA – Estabelece o Regimento dos Cursos de Graduação da UEMA.
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Resolução n.º 1475/2021 – CEPE/UEMA – Aprova programa de políticas afirmativas para ingresso de pessoas idosas.
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Resolução n.º 1471/2021 – CEPE/UEMA – Aprova o Programa PROETNOS (Formação Docente para Diversidade Étnica).
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Resolução n.º 1060/2021 – CONSUN/UEMA – Cria e autoriza o Programa PROETNOS.
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RESOLUÇÃO N.º 1457/2021 – CEPE/UEMA – Regulamenta outorga de grau virtual enquanto perdurar a pandemia.
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Resolução n.º 1469/2021 – CEPE/UEMA – Procedimentos para estágio curricular obrigatório, aulas práticas e defesas durante a pandemia.
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Resolução n.º 1447/2021 – CEPE/UEMA – Aprova o Calendário Universitário 2021.
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Resolução n.º 1446/2021 – CEPE/UEMA – Diretrizes para ensino remoto em 2021.
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| 2020 |
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Resolução n.º 1443/2020 – CEPE/UEMA – Normas e procedimentos para contratação de professor substituto.
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Resolução n.º 1442/2020 – CEPE/UEMA – Regulamenta outorga de grau por meio virtual (2º sem. 2020).
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Resolução n.º 1441/2020 – CEPE/UEMA – Critérios para antecipação de colação de grau para Medicina e Enfermagem.
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Resolução n.º 1440/2020 – CEPE/UEMA – Manutenção do estabelecido no Apêndice C do Edital n.º 05/2020 (PAES 2021).
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Resolução n.º 1429/2020 – CEPE/UEMA – Altera redação do caput do art.11 da Resolução n.º 1421/2020.
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Resolução n.º 1428/2020 – CEPE/UEMA – Altera o Calendário Universitário devido a adiamento do início do semestre.
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Resolução n.º 1425/2020 – CEPE/UEMA – Adia a data de início do semestre letivo 2020.1.
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Resolução n.º 1424/2020 – CEPE/UEMA – Altera §1º do art.2º e art.5º da Resolução n.º 1417/2020.
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Resolução n.º 1423/2020 – CEPE/UEMA – Altera §1º do art.2º da Resolução n.º 1417/2020.
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Resolução n.º 1422/2020 – CEPE/UEMA – Procedimentos para retorno de estágio, aulas práticas e defesas de TCC durante a pandemia.
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Resolução n.º 1421/2020 – CEPE/UEMA – Diretrizes para retomada das atividades educacionais de forma não presencial (2020).
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Resolução n.º 1420/2020 – CEPE/UEMA – Aprova o Calendário Universitário para retomada dos semestres 2020.1 e 2020.2.
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Resolução n.º 1417/2020 – CEPE/UEMA – Altera a Resolução n.º 1230/2016 quanto aos procedimentos para contratação de professor substituto.
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Resolução n.º 1416/2020 – CEPE/UEMA – Cria normas para oferta de disciplinas a distância nos cursos presenciais.
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Resolução n.º 1040/2020 – CONSUN/UEMA – Procedimentos para revalidação excepcional de diplomas de médicos expedidos por instituições estrangeiras.
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| 2019 |
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Resolução n.º 1406/2019 – CEPE/UEMA – Normas para criação, mudança, fusão, extinção e utilização de Laboratório.
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Resolução n.º 1357/2019 – CEPE/UEMA – Normas para concessão de Bolsa BATGRAD.
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Resolução n.º 1412/2019 – CEPE/UEMA – Aprova o Programa de Mobilidade Virtual Acadêmica Discente (PROMOVI).
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Resolução n.º 1392/2019 – CEPE/UEMA – Estabelece o Núcleo Comum de Disciplinas e sua estruturação.
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Resolução n.º 1382/2019 – CEPE/UEMA – Norma regulamentadora de Concurso Público para ingresso no Magistério Superior.
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Resolução n.º 1381/2019 – CEPE/UEMA – Política de Desenvolvimento de Coleções para o Sistema de Bibliotecas.
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Resolução n.º 1378/2019 – CEPE/UEMA – Desvinculação do Departamento de Física ao CECEN.
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Resolução n.º 1377/2019 – CEPE/UEMA – Renomeia o Departamento de Educação Física.
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Resolução n.º 1369/2019 – CEPE/UEMA – Estabelece o Regimento dos Cursos de Graduação (revogada pela Resolução n.º 1477/2021).
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RESOLUÇÃO n.º 1365/2019 – CEPE/UEMA – Normas referentes à revalidação de diplomas e reconhecimento de pós-graduação.
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Resolução n.º 276/2019 – CAD/UEMA – Fixa valores de taxas para revalidação e reconhecimento de diplomas.
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Resolução n.º 1363/2019 – CEPE/UEMA – Aprova a Proposta Didático-Pedagógica Inovadora da UEMA.
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Resolução n.º 1361/2019 – CEPE/UEMA – Aprova o Manual para Normalização de Trabalhos Acadêmicos.
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Resolução n.º 227/2019 – CAD/UEMA – Fixa a quantidade e valor de Bolsas BATIGRAD (2019/2020).
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Resolução n.º 1023/2019 – CONSUN/UEMA – Regulamenta o Núcleo Docente Estruturante (NDE).
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Resolução n.º 278/2019 – CAD/UEMA – Procedimentos e normas de avaliação de pessoal docente em Estágio Probatório.
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| 2018 |
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Resolução n.º 262/2018 – CAD/UEMA – Altera a redação do §2º do art.1º da Resolução n.º 100/2008 para atualizar valor da Bolsa Preceptor.
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Resolução n.º 268/2018 – CAD/UEMA – Cria o Programa Especial de Cursos Superiores de Tecnologia (CCT).
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Resolução n.º 1016/2018 – CONSUN/UEMA – Cria o Programa Especial de Cursos Superiores de Tecnologia (CCT).
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Resolução n.º 1352/2018 – CEPE/UEMA – Aprova o Programa Especial de Cursos Superiores de Tecnologia (CCT).
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Resolução n.º 1342/2018 – CEPE/UEMA – Aprova o Calendário Universitário para 2019.
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Resolução n.º 1341/2018 – CEPE/UEMA – Altera o Regulamento do Programa de Mobilidade Acadêmica de Docentes entre campi.
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Resolução n.° 1339/2018 – CEPE/UEMA – Regula redução da carga horária de estágios para participantes da Residência Pedagógica.
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Resolução n.º 273/2018 – CAD/UEMA – Aprova normas para concessão de Bolsa BATGRAD.
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Apêndice da Resolução n.º 273/2018 – CAD/UEMA – Apêndice referente à Resolução nº 273/2018.
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Resolução n.º 1357/2018 – CEPE/UEMA – Aprova normas para concessão de Bolsa BATGRAD.
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Apêndice da Resolução n.º 1357/2018 – CEPE/UEMA – Apêndice referente à Resolução nº 1357/2018.
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| 2017 |
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Resolução n.º 230/2017 – CAD/UEMA – Institui o Programa Auxílio Moradia.
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Resolução n.º 229/2017 – CAD/UEMA – Institui o Programa Auxílio Creche.
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Resolução n.º 228/2017 – CAD/UEMA – Institui o Programa Auxílio Moradia (outra norma).
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Resolução n.º 215/2017 – CEE – Renovação de recredenciamento da UEMA por 5 anos.
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Resolução n.º 238/2017 – CAD/UEMA – Cria bolsas de estágio não obrigatório em fiscalização de obras.
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Resolução n.º 990/2017 – CONSUN/UEMA – Cria o Programa PROAprender.
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Resolução n.º 1245/2017 – CEPE/UEMA – Estágio de Medicina (Internato).
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Resolução n.º 1279/2017 – CEPE/UEMA – Aprova o Programa PROAprender.
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Resolução n.º 1283/2017 – CEPE/UEMA – Aprova o Calendário Universitário 2018.
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Anexo – Calendário Acadêmico 2018
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Resolução n.º 1265/2017 – CEPE/UEMA – Regulamento sobre critérios para Aulas de Campo.
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Resolução n.º 1264/2017 – CEPE/UEMA – Diretrizes Curriculares para Cursos de Licenciatura.
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Resolução n.º 1263/2017 – CEPE/UEMA – Normatiza procedimentos de matrícula no SIGUEMA.
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Resolução n.º 978/2017 – CONSUN/UEMA – Cria e regulamenta o Programa de Qualidade da Graduação.
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Anexo da Resolução n.º 978/2017 – CONSUN/UEMA
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| 2016 |
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Resolução n.º 957/2016 – CONSUN/UEMA – Cria o Programa de Formação de Professores (versão a partir de 2017).
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Resolução n.º 1223/2016 – CEPE/UEMA – Aprova o Programa de Formação de Professores (v.2017).
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Resolução n.º 1229/2016 – CEPE/UEMA – Aprova o Calendário Universitário 2017.
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Resolução n.º 1233/2016 – CEPE/UEMA – Regula hora-aula e horários nos cursos presenciais.
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Resolução n.º 204/2016 – CAD/UEMA – Institui bolsa mensal, em caráter excepcional.
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Resolução n.º 205/2016 – CAD/UEMA – Altera redação do §2º do art.1º da Resolução n.º 100/2008 (bolsa Preceptor).
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Resolução n.º 949/2016 – CONSUN/UEMA – Cria o Programa Mostra de Profissões.
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Resolução n.º 1215/2016 – CEPE/UEMA – Julga procedente a criação do Programa Mostra de Profissões.
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Resolução n.º 1214/2016 – CEPE/UEMA – Aprova quadro de vagas para o PAES 2017.
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| 2015 |
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Resolução n.º 196/2015 – CAD/UEMA – Disciplina concessão de estágio não-obrigatório.
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Resolução n.º 182/2015 – Fixa quantidade de vagas de estágio não obrigatório.
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Resolução n.º 183/2015 – CAD/UEMA – Disciplina uso do PAD e RAD.
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Resolução n.º 892/2015 – Normas para concessão do Certificado de Mérito Acadêmico.
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Resolução n.º 1125/2015 – Disciplina concessão de monitoria.
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Resolução n.º 1126/2015 – Procedimentos para mobilidade internacional de alunos.
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Resolução n.º 1075/2015 – Extingue cobrança da taxa de Outorga de Grau Especial.
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Resolução n.º 187/2015 – Regulamento do Programa de Mobilidade Acadêmica de Docentes.
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Resolução n.º 1152/2015 – Aprova regulamento do Programa de Mobilidade Acadêmica de Docentes.
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Resolução n. 194/2015 – Fixa valor mensal da bolsa para estágio obrigatório fora da sede.
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Resolução n. 195/2015 – Fixa valor mensal da bolsa de monitoria.
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Resolução n. 1178/2015 – Aprova o Calendário Universitário para 2016.
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Resolução n. 1185/2015 – Dispõe sobre atividades relacionadas ao Estágio Curricular Obrigatório do curso de Enfermagem.
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Resolução n. 1171/2015 – Define atribuições do Comitê Gestor do Núcleo Comum.
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Resolução n.º 1191/CEPE/UEMA – Aprova as Normas Gerais do PAES (Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior).
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